Bacharel em Direito

Ramom Barroso

Itajaí (SC)

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Publicações

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Ramom Barroso

Artigo · há 9 anos

É possível, mas...

Sendo bem objetivo: Você até pode solicitar ao Juiz aumento da pensão, apontando como motivo o aumento das despesas com a escola. No entanto, isto por si só não será determinante pra você conseguir...

Comentários

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Ramom Barroso

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Mais do mesmo. Nossa, nunca vi essa frase, exceto um milhão de vezes. Pesquisem e verão que Lula fez igualzinho em seu governo. FHC, Collor, Temer, e daí? Dizer que a intenção é proteger filhos é burrice, pois quem faz denúncia é o MP e este é totalmente independente do Executivo.

Ramom Barroso

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Diz um trecho de uma música do Roberto Carlos: "Será que tudo que eu gosto é ilegal, imoral ou engorda?". Os presidentes passados sempre fizeram troca em cargos de confiança, inclusive de Diretor da Polícia Federal e nunca vi destaque na imprensa. Nunca se questionou o motivo. Agora, com Bolsonaro, parece que cada Ministério é um Poder independente ou no mínimo, o presidente só pode destituir alguém de um cargo depois de obter favorável do Congresso, do STF, da opinião pública e principalmente da mídia. Desde que Bolsonaro assumiu o governo nunca li uma única linha da imprensa elogiando qualquer ato desse governo. pergunto: Será que tudo que o Bolsonaro faz é ilegal, imoral ou engorda?

Ramom Barroso

Comentário · há 7 anos

Fui acusado de ter praticado crime que não cometi. Tenho direito a indenização por dano moral?

Rodrigo S Ferreira · há 7 anos

Boa sua análise, Maurício. Em parte, porém, eu valorizo o comentário do autor (Rodrigo). Entendo que ele se apoiou na exceção e não na regra para afastar o dano moral em caso de acusação falsa de crime. Melhor dizendo, a acusação falsa já constitui crime com potencial para ensejar reparação. Logo, a quem acusa falsamente cabe o ônus de provar que o fez de boa-fé ou por engano. De qualquer modo, entendo que a depender da extensão desse dano, independentemente de boa-fé, o acusado tem direito à reparação, seja contra a pessoa física de quem acusou ou contra o Estado.

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ROCHA LIMA JUS

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

O ato é discricionário, eis que os cargos de confiança e comissionados são 'ad nuttum', de livre nomeação e livre exoneração, sendo desnecessário que a Autoridade esteja obrigada à motivação do ato. O Ministro demissionário, por ser um operador do direito deveria conhecer esse princípio basilar de direito administrativo, e errou ao pretender exigir que seu superior hierárquico, o Chefe de Estado e de Governo justificasse as razões da troca do indigitado Diretor do DPF, afinal de contas o Presidente é o Sr. Jair Bolsonaro e não o Sr. Moro. Abração.

Coimbra e Coimbra

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Eu já enxergo positivamente os acontecimentos e essa "exoneração".

E acho válido o comentário do Promotor de Justiça de Uberlândia: BRENO LINHARES LINTZ, "nos governos anteriores ninguém sabia nem o que era um ministro, muito menos quem eles eram. Esses cargos sempre foram ocupados com politicagem, às escondidas e ninguém nunca reclamou de nada. Agora, pela pressão da mídia e da oposição, qualquer coisa que acontece no governo é transformada em um fim de mundo. Nestes últimos dias aconteceu o escândalo sobre a mudança do ministro da saúde, agora o escândalo sobre a mudança do diretor da PF e a demissão do ministro da justiça. Lembrando que a oposição nunca elogiou o presidente por ter nomeado nenhum desses ministros, muito menos elogiou algum desses ministros ou suas competências, pelo contrário, todos os ministros do governo eram taxados de loucos e incompetentes pela oposição. Sobre o diretor da PF nem se fala, ninguém nem sabe quem é nem nunca ouviu falar, mas agora virou a bola da vez. Ou seja, para a oposição, nenhum membro do governo nunca prestou, mas somente depois que qualquer um deles deixam o governo, de repente eles viram santos. Para a oposição, ainda ontem, Moro era o golpista que prendeu o dito cujo inocente, mas a partir do momento que Moro deixou o cargo virou um herói, a mesma coisa aconteceu com o Mandetta. Ou seja, a oposição sempre vai ser" do contra ", eles sempre vão criar um discurso para tentar destruir Bolsonaro.(...)"

Pela lógica, como ninguém nem conhecia o cargo, e os ministros, ou "chefes" da polícia federal, ninguém teria que saber os motivos para exonerar quaisquer um desses.

Essa ladainha de que ele quis exonerar diretores da PF para ajudar aos próprios filhos é a mais nova Balela da oposição patética.

Vi comentários que em nada acrescentam aqui, uma pena, pois o ser humano tem oportunidade de crescer intelectualmente, mas prefere se enganar nas hipocrisias e mesmices de sempre!

Karljoi Veres

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Esse diretor da PF específicamente, já havia pedido em agosto de 2019 sua exoneração, e desta feita ocorria o mesmo, ele queria sair da PF. Em outras ocasiões o presidente Lula trocou o da ABIN e da PF e não teve esse oba oba. A meu ver estão procurando pelo em ovo.

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